Agricultores familiares conhecem novo sistema de credenciamento para alimentação escolar

Mais de 40 agricultores familiares de todo o estado que estão expondo seus produtos na Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), no Parque de Exposições de Salvador, participaram da palestra ministrada pelo superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar da Secretaria Estadual da Educação (SEC), José Maria Dutra, sobre o novo sistema de credenciamento administrativo que viabiliza a contratação de uma só vez de diversos prestadores de serviço. 

A palestra possibilitou um maior contato com os produtores do interior, com o objetivo de ampliar o número de cooperativas credenciadas e de gêneros alimentícios ofertados à alimentação escolar.

“Tivemos uma experiência bem-sucedida este ano. O balanço é muito positivo e a aceitação dos produtos tem sido boa nas escolas. Vamos trabalhar para que, no ano que vem, o credenciamento seja ampliado para todo o estado, porque esta é uma forma menos burocrática e mais ágil de fazer a aquisição dos gêneros”, disse Dutra.

O agricultor familiar Gildeon Farias, associado à Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba), destacou os resultados positivos para a categoria desde a inclusão dos produtos na alimentação escolar. “Está sendo muito enriquecedor para nós, de Ilhéus, porque viemos de uma região em que até os grandes empreendedores nunca transformaram o cacau em produtos acabados. Esse desafio está acontecendo agora e vem gerando mais renda para nossos agricultores”.

Para participar do credenciamento, o agricultor deve apresentar um documento de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), documentos pessoais e o plano de trabalho para fornecer os gêneros alimentícios. A iniciativa, que este ano foi realizada em Salvador e região metropolitana, vai ser ampliada para todo o estado. 

Legislação

O credenciamento é mais uma forma que a Secretaria da Educação vem adotando para garantir que, pelo menos, 30% dos recursos que chegam às escolas para a alimentação escolar sejam destinados à compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, atendendo, assim, a lei nº 11.947/2009.

Além de mais qualidade da alimentação e adoção de hábitos saudáveis, a medida contribui para um maior desenvolvimento local sustentável. Com a expansão da lei, a expectativa é de que a agricultura familiar chegue a comercializar mais de R$ 60 milhões na Bahia.

Mais estudantes beneficiados

 Junto à melhoria da qualidade da alimentação escolar com a compra de produtos da agricultura familiar, a SEC vem ampliando o número de estudantes contemplados. Nos últimos cinco anos, o fornecimento da alimentação escolar de alunos da educação básica cresceu 79%, beneficiando cerca de 1,2 milhão de estudantes da rede estadual. Os recursos repassados tiveram um incremento de 233%, saltando de R$ 27 milhões em 2006 para aproximadamente R$ 90 milhões em 2011.

             Com a ampliação dos recursos foi possível aumentar o universo de beneficiários. A alimentação escolar passou a chegar a creches, escolas indígenas, de áreas quilombolas, de educação especial e para os participantes dos programas de educação integral, como o Mais Educação.

eas/om         30.11.11